23Novembro2017

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EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2017 – União Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (Lar Espirita da Criança Liberato Joaquim Tavares)- Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, para o atendimento educacional, em período integral, de crianças de seis (06) meses a três (03)  anos  e onze (11) meses de idade - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 014/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 238/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$63.442,92 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2017 – CASA DO MENOR SANTA LÚCIA - Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, para o atendimento educacional, em período integral, de crianças de seis (06) meses a três (03)  anos  e onze (11) meses de idade - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 014/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 238/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$159.403,04 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2017 – CEPIM – Centro de Proteção à Infância e Maternidade (Odette Dip Badran) - Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, para o atendimento educacional, em período integral, de crianças de seis (06) meses a três (03)  anos  e onze (11) meses de idade - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 014/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 238/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$232.002,45 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2017 – União Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (Lar  Espírita da Criança Liberato Joaquim Tavares) - Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, para o atendimento educacional, em período integral, de crianças de seis (06) meses a três (03)  anos  e onze (11) meses de idade - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 018/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 439/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$7.200,00 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2017 – CEPIM – Centro de Proteção à Infância e Maternidade (Odette Dip Badran) - Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, para o atendimento educacional, em período integral, de crianças de seis (06) meses a três (03)  anos  e onze (11) meses de idade - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 018/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 439/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$7.200,00 - ASSINATURA: 29/03/2017.

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/2017 – CASA DO MENOR SANTA LÚCIA - Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, para o atendimento educacional, em período integral, de crianças de seis (06) meses a três (03)  anos  e onze (11) meses de idade - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 018/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 439/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$7.200,00 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2017 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento educacional especial aos educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada a deficiência intelectual, que não puderem serem beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2017 – artigo 31, inciso II, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 295/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 31/12/2017 – VALOR: R$ 311.940,00 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2017 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção especial de média complexidade,  às pessoas com deficiência e suas famílias - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 016/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 293/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$6.049,08  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 009/2017 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção especial de média complexidade,  às pessoas com deficiência e suas famílias - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 016/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 293/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$41.550,79  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 010/2017 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção especial de média complexidade,  às pessoas com deficiência e suas famílias - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 016/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 293/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$19.008,00  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 011/2017 – Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial de abrigamento através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade,  voltados aos idosos- MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$30.857,14  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 012/2017 – Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial de abrigamento através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade,  voltados aos idosos- MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$10.151,16  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2017 – Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial de abrigamento através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade,  voltados aos idosos- MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$3.000,00  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 014/2017 – Conferência São Vicente de Paulo - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial de abrigamento através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade,  voltados aos idosos - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$41.142,86  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 015/2017 – Conferência São Vicente de Paulo - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial de abrigamento através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade,  voltados aos idosos - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$13.535,09  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 016/2017 – Conferência São Vicente de Paulo - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial de abrigamento através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade,  voltados aos idosos - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$4.008,00  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 017/2017 – PROACLE – Programa de Assistência a Criança “Lar e Esperança - Objeto: promoção do atendimento assistencial de abrigamento provisório e excepcional, através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade, voltado à criança e adolescente - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$256.000,00  - ASSINATURA: 29/03/2017.

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 018/2017 – PROACLE – Programa de Assistência a Criança “Lar e Esperança - Objeto: promoção do atendimento assistencial de abrigamento provisório e excepcional, através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade, voltado à criança e adolescente - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 21.705,67  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 019/2017 – PROACLE – Programa de Assistência a Criança “Lar e Esperança - Objeto: promoção do atendimento assistencial de abrigamento provisório e excepcional, através do serviço de proteção especial de ALTA complexidade, voltado à criança e adolescente - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 015/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 292/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 24.000,00  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 020/2017 – UNIÃO ESPÍRITA BITTENCOURT SAMPAIO (SALÃO DE ENCONTRO) - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 22.824,65 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 021/2017 – UNIÃO ESPÍRITA BITTENCOURT SAMPAIO (SALÃO DE ENCONTRO) - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 9.900,53  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 022/2017 – UNIÃO ESPÍRITA BITTENCOURT SAMPAIO (SALÃO DE ENCONTRO) - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 4.800,00 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 023/2017 – UNIAO ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO (CASINHA DO PÃO) - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 22.479,14 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 024/2017 – UNIAO ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO (CASINHA DO PÃO) - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 9.750,84  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 025/2017 – UNIAO ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO (CASINHA DO PÃO) - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 4.800,00  - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 026/2017 – Pastoral do Menor da Paróquia São Joaquim - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 22.824,65 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 027/2017 – Pastoral do Menor da Paróquia São Joaquim - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 9.900,53 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 028/2017 – Pastoral do Menor da Paróquia São Joaquim - Objeto: transferência de recursos financeiros, do Município  à  OSC, com a promoção do atendimento assistencial através do serviço de proteção básica, voltado à crianças de 06 (seis) a 15 (quinze anos) - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 294/2017 – VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 20/07/2017 – VALOR: R$ 4.800,00 - ASSINATURA: 29/03/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 029/2017 – Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira - Objeto: transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso OSC, visando o desenvolvimento das atividades para atendimento das pessoas idosas de ambos os sexo - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação – artigo 31, inciso II, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 720/2017 – VIGÊNCIA: 13/07/2017 a 31/12/2017 – VALOR: R$128.500,00  - ASSINATURA: 13/07/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 030/2017 – Conferência São Vicente de Paulo - Objeto: transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso OSC, visando o desenvolvimento das atividades para atendimento das pessoas idosas de ambos os sexo - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação – artigo 31, inciso II, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 720/2017 – VIGÊNCIA: 13/07/2017 a 31/12/2017 – VALOR: R$128.500,00  - ASSINATURA: 13/07/2017.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 031/2017 – Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - Objeto: transferência de recursos financeiros visando o desenvolvimento do Projeto de Castração - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação – artigo 31, inciso II, da Lei Federal n.º 13.019/14 – Proc. Adm. n.º 335/2017 – VIGÊNCIA: 09/08/2017 a 31/12/2017 – VALOR: R$80.000,00  - ASSINATURA: 09/08/2017.