24Setembro2017

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LEI N° 278-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 15.000,00)
LEI N° 279-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA PECUNIARIA AOS MEDICOS)
LEI N° 280-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE TERMO DE PERMISSAO PARA A INSTALAÇAO DA INSPETORIA DE ESPORTES)
LEI N° 281-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (NOMEIAM RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM TAVARES)
LEI N° 282-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (NOMEIAM RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAINEIRAS)
LEI N° 283-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (NOMEIAM RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRIMAVERA)
LEI N° 284-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (NOMEIAM RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ISABEL)
LEI N° 285-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (NOMEIAM RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORUMBI)
LEI N° 286-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (ALTERA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAINEIRAS)
LEI N° 287-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (DENOMINA CRECHE)
LEI N° 288-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (DENOMINA CAPS)
LEI N° 289-2014 DE 19 DE MAIO DE 2014 (CONCEDE AUTORIZAÇAO PARA RECEBER TERRENOS EM DOAÇÃO)
LEI N° 290-2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 (INSEREM E ALTERAM METAS NOS PROGRAMAS DE PPA E LDO ''CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO'')
LEI N° 291-2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 (DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE)
LEI N° 292-2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 (CRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP)
LEI N° 293-2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 (DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO)
LEI N° 294-2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 (AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A ENTIDADE)
LEI N° 295-2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 (DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE LOMBOFAIXAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA)
LEI N° 296-2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 (CRIA FUNÇAO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
LEI N° 297-2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 (CRIA E INSERE EMPREGO DE PSICOLOGO 1 NA LEI N° 070-2011)