RESOLUÇÕES E DECRETOS
RESOLUÇÃO DME Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 002/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 003/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 004/2020, DE 03 AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 1318/2020, DE 20 AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 005/2020, DE 26 NOVEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 006/2020, DE 02 DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 007/2020, DE 02 DEZEMBRO DE 2020

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REUNIÃO, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 05 DE MARÇO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 14 DE MAIO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
CALENDÁRIO ANUAL DE 2020
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2020
ANO DE 2021
CALENDÁRIO ANUAL DE 2021
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2021
LISTA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA 01 - REUNIÃO DO CME, 29 DE JANEIRO DE 2021
ATA 02 - REUNIÃO DO CME, 25 DE MARÇO DE 2021
ATA 03 - REUNIÃO DO CME, 27 DE MAIO DE 2021
ATA 04 - REUNIÃO DO CME, 24 DE AGOSTO DE 2021
ATA 05 - REUNIÃO DO CME, 28 DE OUTUBRO DE 2021
ATA 06 - REUNIÃO DO CME, 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ATA DE REUNIÃO, TERMO DE ACOMPANHAMENTO (ENTREGA KIT ALIMENTAÇÃO)
ATA DE REUNIÃO, POR MEIO DIGITAL
ATA DE REUNIÃO, DE 19 DE MAIO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
PLANO ANUAL E CALENDÁRIO 2020
ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
ANO DE 2021
CALENDÁRIO ANUAL DE 2021
PLANO DE TRABALHO DE 2021
LISTA DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2021
ATA 01 - REUNIÃO DO CAE, 13 DE JANEIRO DE 2021
ATA 02 - REUNIÃO DO CAE, 27 DE JANEIRO DE 2021
ATA 03 - REUNIÃO DO CAE, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA 04 - REUNIÃO DO CAE, 24 DE MARÇO DE 2021
ATA 05 - REUNIÃO DO CAE, 28 DE ABRIL DE 2021
ATA 06 - REUNIÃO DO CAE, 18 DE MAIO DE 2021
ATA 07 - REUNIÃO DO CAE, 26 DE MAIO DE 2021
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CAE - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, 29 DE JUNHO DE 2021
ATA 08 - REUNIÃO DO CAE, 30 DE JUNHO DE 2021
ATA 09 - REUNIÃO DO CAE, 07 DE JULHO DE 2021
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CAE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
ATA 10 - REUNIÃO DO CAE, 31 DE AGOSTO DE 2021
ATA 11 - REUNIÃO DO CAE, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA 12 - REUNIÃO DO CAE, 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA 13 - REUNIÃO DO CAE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021

FUNDEB
ATA DE REUNIÃO, CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DE (CAE)
ATA DE REUNIÃO, 4° TRIMESTRE DE 2019
ATA DE REUNIÃO, 1° TRIMESTRE DE 2020
ATA DE REUNIÃO, 2° TRIMESTRE DE 2020
ATA DE REUNIÃO, ASSUNTOS DIVERSOS DE 2020
CALENDÁRIO ANUAL DE 2020
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2020
ANO 2021
CALENDÁRIO ANUAL DE 2021 - FUNDEB
PLANO DE TRABALHO DE 2021 - FUNDEB
LISTA DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB
ATA 01 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE JANEIRO DE 2021 - 4º TRIMESTRE DE 2020
ATA 02 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA 03 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 10 DE MARÇO DE 2021
ATA 04 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 16 DE MARÇO DE 2021
ATA 05 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 17 DE ABRIL DE 2021
ATA 06 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE ABRIL DE 2021 - 1º TRIMESTRE DE 2021
ATA 07 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 01 DE JULHO DE 2021
ATA 08 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 28 DE JULHO DE 2021 - 2º TRIMESTRE DE 2021
ATA 09 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE SETEMBRO DE 2021

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