a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Portaria nº 2409 - 9 de janeiro de 2026

NOMEIA COMISSAO MONITORAMENTO 3º SETOR - REVOGA PORT 2248-2025

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2408 - 9 de janeiro de 2026

NOMEACAO GESTORES PARCERIAS 3º SETOR - REVOGA PORT 2188-2025

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2075 - 7 de janeiro de 2026

DISPOE SOBRE DATAS VENC IPTU-2026 E REVOGA DECRETO 2073-2025

Situação: Em Vigor

Lei nº 1738 - 7 de janeiro de 2026

PROMULGADA PELO LEGISLATIVO " DISPOE SOBRE ATENDIMENTO MAES APTICAS ..."

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2407 - 6 de janeiro de 2026

PORTARIA 2407 2026 NOMEIA COMISSAO DO CABNABARRA 2026

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2074 - 29 de dezembro de 2025

DISPOE SOBRE EXPEDIENTE DOS DIAS 31-12-2025 E DIA 02-01-2026 PONTO FACULTATIVO

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2073 - 29 de dezembro de 2025

ESTIPULA PRAZOS DE VENCIMENTOS PARCELAS DO IPTU-2026

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2072 - 29 de dezembro de 2025

DATAS DE VENCIMENTOS E ATUALIZA VALORES DO ISSE DAS TAXAS PARA 2026

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2071 - 29 de dezembro de 2025

REAJUSTE DOS VALORES SERVIÇOS DE CONSTRUCAO CIVIL

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2070 - 29 de dezembro de 2025

REAJUSTE VALORES VALOR VENAL E IPTU 2026

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE