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Decreto nº 2048 - 22 de outubro de 2025

SUBSTITUI MEMBRO DO COMPUR NOMEADOS PELO DECRETO 1988-2025

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2382 - 21 de outubro de 2025

NOMEIA SERVIDORES JORNADA 12 POR 36 UPA REVOGA PORT 2380-2025

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2381 - 21 de outubro de 2025

NOMEIA SERVIDORA APROVADA CONCURSO 01-2024 - motorista

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2380 - 20 de outubro de 2025

NOMEIA SERVIDORES JORNADA 12 POR 36 UPA - REVOGA PORTARIA 2375-2025

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2379 - 20 de outubro de 2025

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS CONCURSO 01-2024 - MOTORISTAS

Situação: Em Vigor

Lei nº 1716 - 17 de outubro de 2025

DISPOE SOBRE VALIDADE INDETERMINADA LAUDOS MEDICOS PARA TEAS - CAMARA - DOM 17-10-2025. pdf

Situação: Em Vigor

Lei nº 1715 - 17 de outubro de 2025

Dispõe sobre a redução e controle de queimadas no município - Publicada 17-10-2025

Situação: Em Vigor

Lei nº 1714 - 17 de outubro de 2025

IMPLANTACAO DE PROGRAMA EDUCACAO FINANCEIRA - AUTORIA CAMARA - DOM 17-10-2025

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2047 - 15 de outubro de 2025

ABRE CRED AD ESPECIAL DE R$159.633,02 - lei 1712-2025

Situação: Em Vigor

Lei nº 1713 - 15 de outubro de 2025

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM 123 ZONA ELEITORAL REGOGA LEIS 095-2011 110-2020

Situação: Em Vigor

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