RESOLUÇÕES E DECRETOS RESOLUÇÃO DME Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO DME Nº 002/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO DME Nº 003/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÃO DME Nº 004/2020, DE 03 AGOSTO DE 2020 DECRETO Nº 1318/2020, DE 20 AGOSTO DE 2020 RESOLUÇÃO DME Nº 005/2020, DE 26 NOVEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO DME Nº 006/2020, DE 02 DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO DME Nº 007/2020, DE 02 DEZEMBRO DE 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REUNIÃO, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 05 DE MARÇO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 14 DE MAIO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 CALENDÁRIO ANUAL DE 2020 PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2020 ANO DE 2021 CALENDÁRIO ANUAL DE 2021 PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2021 LISTA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA 01 - REUNIÃO DO CME, 29 DE JANEIRO DE 2021 ATA 02 - REUNIÃO DO CME, 25 DE MARÇO DE 2021 ATA 03 - REUNIÃO DO CME, 27 DE MAIO DE 2021 ATA 04 - REUNIÃO DO CME, 24 DE AGOSTO DE 2021 ATA 05 - REUNIÃO DO CME, 28 DE OUTUBRO DE 2021 ATA 06 - REUNIÃO DO CME, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATA DE REUNIÃO, TERMO DE ACOMPANHAMENTO (ENTREGA KIT ALIMENTAÇÃO) ATA DE REUNIÃO, POR MEIO DIGITAL ATA DE REUNIÃO, DE 19 DE MAIO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 ATA DE REUNIÃO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 PLANO ANUAL E CALENDÁRIO 2020 ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO DE 2021 CALENDÁRIO ANUAL DE 2021 PLANO DE TRABALHO DE 2021 LISTA DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2021 ATA 01 - REUNIÃO DO CAE, 13 DE JANEIRO DE 2021 ATA 02 - REUNIÃO DO CAE, 27 DE JANEIRO DE 2021 ATA 03 - REUNIÃO DO CAE, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 ATA 04 - REUNIÃO DO CAE, 24 DE MARÇO DE 2021 ATA 05 - REUNIÃO DO CAE, 28 DE ABRIL DE 2021 ATA 06 - REUNIÃO DO CAE, 18 DE MAIO DE 2021 ATA 07 - REUNIÃO DO CAE, 26 DE MAIO DE 2021 ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CAE - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, 29 DE JUNHO DE 2021 ATA 08 - REUNIÃO DO CAE, 30 DE JUNHO DE 2021 ATA 09 - REUNIÃO DO CAE, 07 DE JULHO DE 2021 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CAE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 ATA 10 - REUNIÃO DO CAE, 31 DE AGOSTO DE 2021 ATA 11 - REUNIÃO DO CAE, 30 DE SETEMBRO DE 2021 ATA 12 - REUNIÃO DO CAE, 27 DE OUTUBRO DE 2021 ATA 13 - REUNIÃO DO CAE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDEB ATA DE REUNIÃO, CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DE (CAE) ATA DE REUNIÃO, 4° TRIMESTRE DE 2019 ATA DE REUNIÃO, 1° TRIMESTRE DE 2020 ATA DE REUNIÃO, 2° TRIMESTRE DE 2020 ATA DE REUNIÃO, ASSUNTOS DIVERSOS DE 2020 CALENDÁRIO ANUAL DE 2020 PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2020 ANO 2021 CALENDÁRIO ANUAL DE 2021 - FUNDEB PLANO DE TRABALHO DE 2021 - FUNDEB LISTA DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB ATA 01 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE JANEIRO DE 2021 - 4º TRIMESTRE DE 2020 ATA 02 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ATA 03 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 10 DE MARÇO DE 2021 ATA 04 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 16 DE MARÇO DE 2021 ATA 05 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 17 DE ABRIL DE 2021 ATA 06 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE ABRIL DE 2021 - 1º TRIMESTRE DE 2021 ATA 07 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 01 DE JULHO DE 2021 ATA 08 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 28 DE JULHO DE 2021 - 2º TRIMESTRE DE 2021 ATA 09 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE SETEMBRO DE 2021
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