A Prefeitura informa que o Concurso Público objeto do Edital nº 001/2026, anteriormente suspenso em razão do Decreto Municipal nº 2.104/2026, foi anulado conforme o Decreto Municipal nº 2.109/2026.
Diante disso, os candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição poderão solicitar a devolução do valor pago.
Para isso, é necessário preencher as seguintes informações: Nome completo; CPF; Comprovante de pagamento da inscrição (anexar arquivo).
Forma de devolução — o candidato deverá escolher uma das opções abaixo:
- PIX (exclusivamente para CPF do próprio candidato); ou
- Transferência Bancária (exclusivamente para conta de titularidade do candidato).
Caso opte por transferência bancária, será necessário informar: Banco, Agência e Conta Corrente.
A Prefeitura reforça que a restituição será realizada apenas ao titular da inscrição, conforme os dados informados no momento da solicitação.
As solicitações de restituição ficarão disponíveis pelo prazo de 90 dias, contados a partir de 11/05/2026.