Licitações, Contratos e Aditivos

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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA MUNICIPAL, AMBULÂNCIAS, ALÉM DOS ATENDIMENTOS RESIDÊNCIAIS DE PACIENTES, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 18/11/2026
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REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS DE CONSUMO, PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CANIL MUNICIPAL E CLÍNICA VENTERINÁRIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 17/11/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (CFTV E ALARMES), INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 16/11/2026
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REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 10/11/2026
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CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE PERCUSSÃO NO CEU DAS ARTES (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 12/11/2026
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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 05/11/2026
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REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 03/11/2026
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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, CARNÊS DE ISS, BOLETOS DE TAXA DE LICENÇA E BOLETOS DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 23/10/2026
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REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 22/10/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE 04 (QUATRO) MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS (CONTÊINERES), DESTINADOS AOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 21/10/2026
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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, PARA REPOSIÇÃO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 16/10/2026
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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO (RECEBIMENTO) DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, NA MODALIDADE “COBRANÇA COM REGISTRO”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 15/10/2026
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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, INCLUINDO ENTREGA, RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE ENTULHOS EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 09/10/2026
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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ASSISTÊNCIAIS “TIPO I E TIPO II”, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.077/2020, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 04/11/2026
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REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 09/11/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 09/09/2026
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REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO-SE, UPA MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CLÍNICA ODONTOLÓGICA, CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO DE PREVENÇÃO, CAPS E ALMOXARIFADO DA SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Publicação: 26/03/2026 Data de Abertura: 13/04/2026
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Em Andamento Data de Publicação: 19/03/2026 Data de Abertura: 15/04/2026
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CREDENCIAMENTO, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL N21841/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO A PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES, PARA INSTALAÇÃO DE 17STANDSDURANTE A 55a FESTA DA SOJA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2026 A 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.

Em Andamento Data de Publicação: 30/04/2026 Data de Abertura: 15/05/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIREÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DE TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VISANDO PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, PLANEJADO E COMPATÍVEL COM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 23/11/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE “01 UMA UBS” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PORTE 01” NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIREÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DE TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VISANDO ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PNAB), APROVADA PELA PORTARIA GM/MS N.º 2.436/2017, E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 20/10/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE “01 UMA UBS” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PORTE 01” NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO - SANBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIREÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DE TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VISANDO ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PNAB), APROVADA PELA PORTARIA GM/MS N.º 2.436/2017, E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 19/10/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO CREA OU CAU PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

Em Andamento Data de Abertura: 11/11/2026
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