EDUCAÇÃO

 O Departamento Municipal de Educação é responsável por planejar, orientar e supervisionar o ensino municipal, sobretudo relacionada às atividades de educação pré-escolar, primeiro grau, merenda escolar e transporte de alunos, assegurando a qualidade do ensino
 
Diretora: Maria de Fátima Souza Costa
Chefe: Orlando Olivatto Júnior
Coordenador de Equipe Pedagógica: Cristiani Matheus Alves Vogt
Coordenador de Equipe Pedagógica: Cláudia Márcia Pansani Oliveira
E-mail: depeducacao@saojoaquimdabarra.sp.gov.br 

 

Centro Integrado de Educação e Cultura Reginaldo Luís Sartorato
Endereço: Praça Magino Diniz Junqueira, 30 - Centro.
Telefone: (16) 3818-2351
Atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17h.
 
 
 

RESOLUÇÕES E DECRETOS
RESOLUÇÃO DME Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 002/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 003/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 004/2020, DE 03 AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 1318/2020, DE 20 AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 005/2020, DE 26 NOVEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 006/2020, DE 02 DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO DME Nº 007/2020, DE 02 DEZEMBRO DE 2020

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REUNIÃO, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 05 DE MARÇO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 14 DE MAIO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
CALENDÁRIO ANUAL DE 2020
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2020

ANO DE 2021

CALENDÁRIO ANUAL DE 2021
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2021
LISTA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA 01 - REUNIÃO DO CME, 29 DE JANEIRO DE 2021
ATA 02 - REUNIÃO DO CME, 25 DE MARÇO DE 2021
ATA 03 - REUNIÃO DO CME, 26 DE MAIO DE 2021
ATA 04 - REUNIÃO DO CME, 24 DE AGOSTO DE 2021
ATA 05 - REUNIÃO DO CME, 28 DE OUTUBRO DE 2021
ATA 06 - REUNIÃO DO CME, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA 07, REUNIÃO DO CME,  29 DE DEZEMBRO DE 2021

ANO 2022

CALENDÁRIO ANUAL DE 2022
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2022
ATA 01, REUNIÃO DO CME, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA 02, REUNIÃO DO CME, 04 DE ABRIL DE 2022
ATA 03, REUNIÃO DO CME, 30 DE JUNHO DE 2022
ATA 04, REUNIÃO DO CME, 25 DE AGOSTO DE 2022
ATA 05, REUNIÃO DO CME, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ATA 06, REUNIÃO DO CME, 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA 07, REUNIÃO DO CME, 16 DE NOVEBRO DE 2022
ATA 08, REUNIÃO DO CME, 19 DE DEZEMBRO DE 2022

ANO 2023

CALENDÁRIO ANUAL 2023
PLANO ANUAL DE TRABALHO 2023
CALENDÁRIO ESCOLAR 2023
HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2023
LEI Nº 1.365 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº 1712, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 1741, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA 01, REUNIÃO DO CME, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA 02, REUNIÃO DO CME, 18 DE ABRIL DE 2023
ATA 03, REUNIÃO DO CME, 20 DE JUNHO DE 2023.
ATA 04, REUNIÃO DO C.M.E, 30 DE AGOSTO DE 2023.

ATA 05, REUNIÃO DO C.M.E., 22 DE SETEMBRO DE 2023.

                      ANO 2024

PLANO ANUAL DE TRABALHO 2024
ATA 01, REUNIÃO DO CME, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA 02, REUNIÃO DO CME, 19 DE MARÇO DE 2024.

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ATA DE REUNIÃO, TERMO DE ACOMPANHAMENTO (ENTREGA KIT ALIMENTAÇÃO)
ATA DE REUNIÃO, POR MEIO DIGITAL
ATA DE REUNIÃO, DE 19 DE MAIO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
ATA DE REUNIÃO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
PLANO ANUAL E CALENDÁRIO 2020
ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO DO CAE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

ANO DE 2021

CALENDÁRIO ANUAL DE 2021
PLANO DE TRABALHO DE 2021
LISTA DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2021
ATA 01 - REUNIÃO DO CAE, 13 DE JANEIRO DE 2021
ATA 02 - REUNIÃO DO CAE, 27 DE JANEIRO DE 2021
ATA 03 - REUNIÃO DO CAE, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA 04 - REUNIÃO DO CAE, 24 DE MARÇO DE 2021
ATA 05 - REUNIÃO DO CAE, 28 DE ABRIL DE 2021
ATA 06 - REUNIÃO DO CAE, 18 DE MAIO DE 2021
ATA 07 - REUNIÃO DO CAE, 26 DE MAIO DE 2021
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CAE - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, 29 DE JUNHO DE 2021  
ATA 08 - REUNIÃO DO CAE, 30 DE JUNHO DE 2021
ATA 09 - REUNIÃO DO CAE, 07 DE JULHO DE 2021
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CAE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
ATA 10 - REUNIÃO DO CAE, 31 DE AGOSTO DE 2021
ATA 11 - REUNIÃO DO CAE, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA 12 - REUNIÃO DO CAE, 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA 13 - REUNIÃO DO CAE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA 14, REUNIÃO DO CAE,  08 DE DEZEMBRO DE 2021

ANO 2022

CALENDÁRIO ANUAL DE 2022
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2022
ATA 01, REUNIÃO DO CAE, 26 DE JANEIRO DE 2022
ATA 02, REUNIÃO DO CAE, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA 03, REUNIÃO DO CAE, 30 DE MARÇO DE 2022
ATA 04, REUNIÃO DO CAE, 27 DE ABRIL DE 2022
ATA 05, REUNIÃO DO CAE, 25 DE MAIO DE 2022
ATA 06, REUNIÃO DO CAE, 29 DE JUNHO DE 2022
ATA 07, REUNIÃO DO CAE, 27 DE JULHO DE 2022
ATA 08, REUNIÃO DO CAE, 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA 09, REUNIÃO DO CAE, 28 DE SETEMBRO DE 2022
ATA 10, REUNIÃO DO CAE, 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA 11, REUNIÃO DO CAE, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA 12, REUNIÃO DO CAE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022

ANO 2023

CALENDÁRIO ANUAL DE 2023
PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2023
ATA 01, REUNIÃO DO CAE, 25 DE JANEIRO DE 2023
ATA 02, REUNIÃO DO CAE, 22 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA 03, REUNIÃO DO CAE, 29 DE MARÇO DE 2023
ATA 04, REUNIÃO DO CAE, 26 DE ABRIL DE 2023
ATA 05, REUNIÃO DO CAE, 24 DE MAIO DE 2023
ATA 06, REUNIÃO DO CAE, 21 DE JUNHO DE 2023
ATA 07, REUNIÃO DO CAE, 06 DE JULHO DE 2023
ATA 08, REUNIÃO DO CAE, 23 DE AGOSTO DE 2023
ATA 09, REUNIÃO DO CAE, 19 DE SETEMBRO DE 2023
ATA 10, REUNIÃO DO CAE, 18 DE OUTUBRO DE 2023
ATA 11, REUNIÃO DO CAE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA 12, REUNIÃO DO CAE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

                                                   ANO  2024

PLANO DE AÇÃO ANUAL -2024
ATA 01, REUNIÃO DO CAE, 30 DE JANEIRO DE 2024
ATA 02, REUNIÃO DO CAE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA 03, REUNIÃO DO CAE, 27 DE MARÇO DE 2024.
ATA 04, REUNIÃO DO CAE, 24 DE ABRIL DE 2024.
ATA 05, REUNIÃO DO CAE, 29 DE MAIO DE 2024.
ATA 06, REUNIÃO DO CAE , 26 DE JUNHO DE 2024
ATA 07, REUNIÃO DO CAE, 31 DE JULHO DE 2024.

 


FUNDEB

ATA DE REUNIÃO, CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DE (CAE)
ATA DE REUNIÃO, 4° TRIMESTRE DE 2019
ATA DE REUNIÃO, 1° TRIMESTRE DE 2020
ATA DE REUNIÃO, 2° TRIMESTRE DE 2020
ATA DE REUNIÃO, ASSUNTOS DIVERSOS DE 2020
CALENDÁRIO ANUAL DE 2020
PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2020

ANO 2021

CALENDÁRIO ANUAL DE 2021 - FUNDEB
PLANO DE TRABALHO DE 2021 - FUNDEB
LISTA DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB
ATA 01 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE JANEIRO DE 2021 - 4º TRIMESTRE DE 2020  
ATA 02 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA 03 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 10 DE MARÇO DE 2021
ATA 04 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 16 DE MARÇO DE 2021
ATA 05 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 17 DE ABRIL DE 2021
ATA 06 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE ABRIL DE 2021 - 1º TRIMESTRE DE 2021
ATA 07 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 01 DE JULHO DE 2021
ATA 08 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 28 DE JULHO DE 2021 - 2º TRIMESTRE DE 2021
ATA 09 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE SETEMBRO DE 2021
ATA 10 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 25 DE OUTUBRO DE 2021
ATA 11 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

ANO 2022

CALENDÁRIO ANUAL DE 2022 - FUNDEB
PLANO DE TRABALHO DE 2022 - FUNDEB
ATA 01 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 30 DE JANEIRO DE 2022
ATA 02 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA 03 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 26 DE ABRIL DE 2022
ATA 04 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 26 DE JUNHO DE 2022
ATA 05 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE JULHO DE 2022
ATA 06 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ATA 07 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 31 DE OUTUBRO DE 2022
CACS-FUNDEB - 01 INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
CACS-FUNDEB - 02 INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACS-FUNDEB - 03 INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
ATA 08 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA 09 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA 10 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 15 DE DEZEMBRO DE 2022

ANO 2023

CALENDÁRIO ANUAL DE 2023 - FUNDEB
PLANO DE TRABALHO DE 2023 - FUNDEB
ATA 01 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 31 DE JANEIRO DE 2023
ATA 02 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA 03 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 28 DE ABRIL DE 2023
ATA 04 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 20 DE JUNHO DE 2023
ATA 05 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 28 DE JUNHO DE 2023
ATA 06 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 28 DE JULHO DE 2023
ATA 07 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA 08 - REUNIÃO DO CAS-FUNDEB, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

                                                                    ANO 2024

PLANO DE AÇÃO - 2024
ATA 01 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 30 DE JANEIRO DE 2024
ATA 02 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA 03 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 19 DE MARÇO DE 2024.
ATA 04.01 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 29 DE ABRIL DE 2024.
ATA 04.02 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 20 DE MAIO DE 2024
ATA 05 - REUNIÃO DO CACS-FUNDEB, 19 DE JULHO DE 2024

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